Durante coletiva de imprensa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fala sobre CPI e CPMI do 8 de janeiro
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MS), vai conversar, nesta terça-feira, 28, com os 40 senadores que assinaram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das manifestações. A CPI é de autoria da senadora Soraya Thronicke (União Brasil-MS). Segundo Pacheco, como as adesões foram oficializadas em janeiro, ainda na legislatura passada, será necessário consultar os senadores.
“Preciso consultar os parlamentares para saber se eles vão manter suas assinaturas na comissão, pois houve uma mudança de legislatura”, disse Pacheco. “Havendo essa ratificação, vou ler o requerimento da CPI. Não há nenhum tipo de demora por parte da presidência do Senado, pois não tivemos a oportunidade de ter uma sessão para fazer a leitura. Essa é a primeira sessão, às 16 horas.”
A CPI conta com 40 assinaturas, 13 a mais que o necessário para a instalação. A maioria dos apoiadores, contudo, é de parlamentares do PT, do PSD e do MDB, que já não compactuam mais com a instalação da comissão.
Em 16 de fevereiro, Soraya acionou o Supremo Tribunal Federal contra Pacheco. Ela acusou o presidente do Senado de “atuação política”, “antidemocrática”, “omissão”, “resistência” e “interesse pessoal” contra a CPI. Desse modo, em 22 de fevereiro, o ministro Gilmar Mendes, do STF, deu dez dias para que Pacheco explique por que ainda não instaurou a comissão.
O presidente da Casa não sabe se a leitura do requerimento será hoje e explicou que não há um prazo para tal. “Havendo condições, não resta à presidência outra alternativa se não fazer a leitura”, declarou o parlamentar mineiro. “Qualquer senador pode retirar sua assinatura da CPI até a leitura do documento, mas há uma grande quantidade de assinaturas dos senadores.”
Caso seja instalada a CPI, o próximo passo para prosseguir com os trabalhos será a definição dos integrantes da comissão.
CPI do Senado x CPMI
Além da comissão de Soraya, uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o 8 de janeiro foi protocolada no Congresso.
O deputado federal André Fernandes (PL), autor da CPMI, angariou o apoio de 33 senadores e de 189 deputados. Fernandes também espera que Pacheco paute a CPMI de imediato. “O Congresso pode se sentir desrespeitado e travar a pauta, até que o regimento seja cumprido”, explicou o deputado. “O próximo passo é articular a presidência e o relator, para não deixar nas mãos de quem quer fazer politicagem.”
Ao ser interpelado sobre o assunto, o presidente do Senado disse que, havendo o fato determinado, o número de assinaturas suficientes e o valor definido da CPMI, ela “naturalmente será lida”.