Autoridades investigam superfaturamento na aquisição de itens comprados com recursos federais
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira, 2 uma operação que visa a combater irregularidades em processo de contratação, realizado pela prefeitura de Princesa Isabel, na Paraíba, com utilização de recursos federais da área da saúde.
A aquisição, que está na mira das autoridades, é em relação a máscaras descartáveis e kits de testes rápidos, no montante de R$ 420 mil, dos quais R$ 281.050,00 (67%) representariam o superfaturamento.
A operação “Princesa do Sertão” cumpriu cinco mandados de busca e apreensão na cidade de Princesa Isabel e foi feita em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
“Caso confirmadas, as irregularidades praticadas pela prefeitura e empresa investigadas podem ter impactado negativamente nas ações de combate à covid-19, prejudicando a população do município, já bastante afetada pelos efeitos da pandemia”, afirmou a CGU.
Os trabalhos foram iniciados a partir de denúncia encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e, posteriormente, por solicitação da Procuradoria da República em Monteiro (PB), que oficiou a Controladoria-Geral da União.
A partir de levantamento de dados, a obtenção de informações com o portal eletrônico do TCE-PB, de documentação encaminhada pelo MPF e de outras pesquisas realizadas na internet, a CGU constatou a ocorrência do sobrepreço e do consequente superfaturamento, causando dano ao Erário.
Também foi constatada, nas análises realizadas, a ausência de documentos fiscais referentes à entrada do produto nos estoques da empresa contratada.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União, mantém a plataforma “Fala.BR”, para o recebimento de denúncias.
“Quem tiver informações sobre essa operação ou sobre quaisquer outras irregularidades pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção ‘Não identificado’”, destaca a controladoria.