Grupos LGBTs acionaram Moraes contra políticos de direita
Um ofício foi enviado por ONGs LGTBQIA+ para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que a corte proíba mensagens contra crianças e adolescentes trans durante a campanha eleitoral. As informações são da Folha de S.Paulo.
Segundo as entidades, esse grupo é “alvo de ataques na política brasileira”.
“Uma forma de violência sofrida tem sido o movimento dos membros do poder legislativo de regressão e redução de direitos desse grupo em situação de vulnerabilidade”, diz parte do documento.
Uma das ONGs que assinam a ação é a organização Minha Criança Trans, responsável por um levantamento que mostra dados de que 25 projetos de leis federais e estaduais tentam “reduzir os direitos das crianças e adolescentes trans”.
Um desses projetos é assinado pelo deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo, que tem como objetivo criminalizar “pessoas que instigam, incentivam, influenciam ou permitem criança ou adolescente” de mudar seu sexo biológico.
Outra ação divulgada pela ONG é um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dentro da Câmara Municipal de São Paulo que busca investigar os tratamentos de transição de gênero realizados pelo Hospital das Clínicas.
Manifestações de políticos conservadores que afirmam que “crianças trans” não existem também estão na mira das entidades que pedem ao presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que tome uma ação para impedir tais discursos.
“A proteção dos direitos das crianças e adolescentes trans no Brasil atravessa um cenário atual grave e alarmante com sérias ameaças de movimentação dos membros do poder legislativo visando o retrocesso da proteção devida, incluindo a sua criminalização”, diz a ação que foca em candidatos de direita.