Os autos chegaram a ser encaminhados para o Supremo Tribunal Federal em razão do fato de Omar Aziz ser senador
O senador Omar Aziz, presidente da CPI que quer responsabilizar o presidente da república, Jair Bolsonaro, por supostas omissões na pandemia, é investigado por desvios de recursos para a área da saúde quando ele foi governador do Amazonas.
Aziz foi alvo de uma operação do Ministério Público Federal chamada “Maus Caminhos”. Ela foi deflagrada em 2016 e houve uma série de desdobramentos.
O objeto principal da investigação é o desvio de cerca de R$ 260 milhões de verbas públicas da saúde por meio de contratos milionários firmado com o governo do estado do Amazonas.
Omar Aziz é investigado porque, quando ele era governador, parte desses contratos foi firmada e um relatório parcial da Polícia Federal, o da Operação Vertex, um desdobramento da Maus Caminhos, cita seu nome 256 vezes em 257 páginas.
Um dos trechos diz que “os indícios da atuação de OMAR AZIZ para a criação e manutenção da organização criminosa formada em torno do Instituto Novos Caminhos são robustos e permeiam toda a investigação”.
Em outro, destaca-se o trecho em que uma colaboradora dos investigadores aponta que o senador recebia propina:
“XXXX diz que, após o início das atividades da OS, o valor que deveria ser entregue a OMAR AZIZ era de 500 mil reais. Esse valor era entregue toda vez que a OS ia recebendo do Estado do Amazonas e que os valores eram entregues de forma fracionada. XXXX já realizou entrega de parte do valor destinado a OMAR. AZIZ para funcionários do Senador.”
Os autos chegaram a ser encaminhados para o Supremo Tribunal Federal em razão do fato de Aziz ser senador, mas o novo entendimento da corte sobre foro privilegiado fez com que, em junho de 2018, retornassem ao Amazonas. A investigação contra o senador atualmente está na Justiça Federal do Amazonas.
Ainda não há decisão da Justiça no processo
Simonetti Neto, advogado de Aziz, critica o relatório da PF e questiona a competência do juiz que autorizou a operação e da própria Justiça Federal de investigar o caso, uma vez que, segundo ele, não há recursos federais envolvidos.
“O relatório da PF é uma peça de ficção, uma obra literária. Não tem embasamento fático nenhum. Não há nenhum indício de atividade ilícita por parte do senador”.
Ele também diz o Tribunal Regional Federal da Primeira Região já decidiu em uma das ações referentes ao caso que a Justiça Federal não é competente para julgar o caso. Além disso, segundo ele, o juiz da operação não era competente.
O procurador da República Jorge Maurício Porto, que cuida do caso, diz que os recursos investigados são federais.
“Desde o início algumas defesas contestam a competência alegando que não haveria recursos federais envolvidos. Mas há recursos federais sim. A confusão é proporcional à dimensão do caso”.
A PF não se manifestou.
Com informações da CNN