Na prática, o imposto cobrado por litro deve cair R$ 0,11
Começa a valer a partir desta sexta-feira, 1º, a redução no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel no Rio Grande do Sul. A medida, segue determinação da lei federal sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no último dia 23.
As alíquotas serão reduzidas pela metade. A taxa, que hoje é de 12%, deve ficar em 6,2% conforme a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Na prática, o imposto cobrado por litro do diesel tipo S-10 deve cair R$ 0,11.
Com a nova regra, deixam de vigorar os preços de referência para o cálculo do ICMS, que estavam congelados desde novembro de 2021. Passa a ser considerada, agora, a média dos últimos cinco anos até maio de 2022. Essa média móvel será recalculada a cada mês.
No Estado, o preço de referência (que não é o valor final ao consumidor) para o cálculo do imposto irá passar de R$ 4,84 para R$ 3,90. Com isso, o ICMS por litro de diesel S-10 deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47.
Atualmente, o diesel S-10 custa, em média, R$ 7,48 no Rio Grande do Sul, de acordo com a pesquisa semanal da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O valor médio do diesel comum é de R$ 7,39, custando mais que a gasolina.
Em relação aos demais combustíveis, o governo gaúcho segue aguardando definições com os outros Estados sobre a conciliação presidida pelo ministro Gilmar Mendes. A gestão também acompanha as reuniões do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda para que o movimento seja uniformizado.