OAB pede ao STF que obrigue Bolsonaro a comprar vacinas

Ofício é assinado pelo presidente do órgão, Felipe Santa Cruz

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a adquirir vacinas suficientes para a imunização em massa da população contra a Covid-19. A ação é assinada pelo presidente da entidade, Felipe Santa Cruz, que acusa o governo federal de encarar a vacinação ‘mais como um problema do que uma solução’, levando a atrasos nas campanhas de imunização e aumento do risco do surgimento de novas variantes no p país.

– A Presidência da República e o Ministério da Saúde têm encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, discriminando os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população – anotou Santa Cruz.

A OAB ressalta que a postura do governo federal no combate à pandemia ‘tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do país, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual’.

A ação pede ao STF que determine a Bolsonaro a obrigação de adquirir doses de vacinas contra a Covid em quantidade suficiente e necessária para garantir a imunização em massa da população de forma urgente e no menor prazo possível.

– Destinando recursos federais suficientes para tanto, em atenção ao direito à vida, à saúde e ao princípio da eficiência administrativa – pontuou a OAB.

COMPRA DE VACINAS

Nesta sexta, o governo Bolsonaro assinou dois contratos para a compra de 138 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19. Segundo o Ministério da saúde, 100 milhões de doses serão fornecidas pela Pzifer/BioNTech e outras 38 milhões pela Janssen, do grupo Jonhson&Jonhson. A expectativa, porém, é que os imunizantes sejam entregues até o final do ano.

O Brasil tem hoje mais de 562 milhões de doses de vacinas contra a Covid contratadas para 2021.