Ministro vem anulando condenações da Operação Lava Jato
Em uma análise opinativa na edição desta segunda-feira (30), o jornal O Globo chamou de “desmonte” a decisão do ministro Dias Toffoli, do STF, de anular todas as ações da Lava Jato contra o ex-presidente da empreiteira OAS, José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro.
“Sozinho, [Toffoli] cancelou todas as ações contra ele [o empreiteiro], e tem sido esse o procedimento-padrão no desmonte da maior operação contra corrupção da História do Brasil”, diz o texto.
Segundo a publicação, o ministro do Supremo “incentiva a leniência com corrupção”.
“Nada de debate no plenário, nenhuma possibilidade de a população ouvir opiniões divergentes”, continua o jornal.
Léo Pinheiro é um réu confesso da Operação Lava Jato, tendo sido condenado a mais de 30 anos de prisão.
A defesa de Pinheiro alegou que seu cliente foi vítima de um conluio envolvendo a força-tarefa da Lava Jato e o juiz Sergio Moro, hoje senador da República pelo União Brasil, representando o Paraná. Advogados do ex-presidente da OAS também sustentaram que seu cliente foi preso com a finalidade de forçá-lo a fazer delação premiada, alegação que teve a concordância de Toffoli.
O magistrado também declarou, nos autos, que “a prisão do requerente e a necessidade de desistência do direito de defesa como condição para obter a liberdade estão fartamente demonstradas nos diálogos obtidos por meio da Operação Spoofing, que se comunicam com os atos processuais colacionados aos autos em relação ao requerente”.
Para o jornal, “as decisões de Toffoli livrando de punição réus confessos transmite a mensagem contrária à necessária num país com o histórico de impunidade do Brasil”.
O texto reforça ainda a ausência de uma discussão em plenário sobre as anulações.
“Pela importância, elas mereceriam um debate mais aprofundado no plenário da Corte, capaz de avaliar se, por mais que haja justificativas processuais, a anulação de todos os casos e provas é a melhor forma de combater a corrupção”, sugeriu.
Em 2021, Léo Pinheiro confessou que sabia dos pagamentos ilícitos de aproximadamente R$ 20 milhões a Luiz Marinho, ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) pelo PT. Marinho, hoje, é ministro do Trabalho no governo Lula.