O documento histórico que o Ministro da Defesa do Brasil, General Paulo Sergio Nogueira remeteu ao presidente do TSE, ministro Edson Fachin, é revelador.
Na correspondência o General de carreira alerta ao magistrado nomeado, em apurada síntese, que eleições são questões de Estado e fundamentos da República e da Democracia.
Ou seja: não podem existir dúvidas sobre o processo eleitoral. De nenhuma espécie ou natureza!
Direto ao ponto o Ministro da Defesa foi claríssimo:
“Eleições transparentes são questões de soberania nacional. (…). Não nos interessa concluir a eleição sob a sombra da desconfiança”.
O documento diz ainda mais:
“Destaca-se que, por se tratar de uma eleição eletrônica, os meios de fiscalização devem se atualizar continuamente, exigindo pessoal especializado em segurança cibernética e de dados.”.
O Brasil vive dias difíceis quando um dos Poderes da República (o Judiciário, através do STF) interfere nas atribuições e prerrogativas exclusivas dos outros, em nítido ativismo motivado por interesses ideológicos.
A maioria da nação soberanamente, sente e reage ao garrote que passou de todos os limites, beirando à insensatez e à afronta descarada e atrevida.
A sensação que se tem é que o Estado está tomado por uma aristocracia medieval – que não tem limites que não respeita mais à Constituição e que não dá sinais de recuar na sua insanidade.
De roldão, prende desafetos, impõe censura, inibe e ameaça a liberdade de expressão, patrola a imunidade parlamentar, solta bandidos de alta periculosidade, anula processos penais em decisões monocráticas, impede escandalosamente o combate ao narcotráfico, esfacela o devido processo legal em “inquéritos do fim do mundo”.
Ou seja, faz e acontece! Tudo diante de um Senado dominado por um grupo que forma uma maioria frágil de vassalos comprometidos.
E como se não bastasse, deixam a nítida e mais que justificável impressão que querem por o dedo esquerdo no teclado das urnas eletrônicas.
Qual o quê? Alto lá camarada! Esse me parece ser o recado claro do documento em questão.
Tenho a impressão que o ministro ativista encontrou – institucionalmente – uma trincheira de resistência, bem armada e pronta para reagir.
Em outras palavras: sim, para o voto! Sem medo de sermos felizes… Quem ganhar, que leve!
Mas no grito, na dúvida, na insegurança e na incerteza dos interesses inconfessáveis o jogo não vai rolar. Não pode haver escuridão eleitoral.
Nem podemos perder ou contaminar a magnitude do norte de direção da bússola.
A tradição nos revela que nos momentos de dificuldades e sempre de forma providencial, diante de necessidades extremas, as estrelas brilham para iluminar os caminhos.
Tanto no oriente como no ocidente!
Por Luiz Carlos Nemetz | Editorialista do Jornal da Cidade Online. Advogado membro do Conselho Gestor da Nemetz, Kuhnen, Dalmarco & Pamplona Novaes, professor, autor de obras na área do direito e literárias e conferencista.