Indicado ao STF por Jair Bolsonaro, o ministro se furtou de decidir sobre o desbloqueio da rede social X
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) manifestou seu desapontamento com o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), por ele não deferir a ação do Partido Novo requerendo o desbloqueio da rede social X no Brasil. O primeiro vice-líder da oposição na Câmara disse que o magistrado “amarelou”.
Nunes Marques foi sorteado relator da ação, e como foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), criou-se a expectativa de que ele iria contrariar seu colega Alexandre de Moraes, mas não. Optou por levar a decisão para o plenário da Corte.
“Kassio Nunes Marques amarelou. Sabe que seria muito cobrado pela direita se negasse liminar contra a decisão do Moraes, apesar de ter prometido a Bolsonaro, na indicação ao Supremo, que sempre defenderia a liberdade de expressão”, disse Marcel van Hattem.
Ao se pronunciar sobre a questão, o ministro declarou que o assunto em discussão “é sensível” e possui “especial repercussão para a ordem pública e social”. Além disso, Nunes Marques afirmou que, ao tomar uma decisão sobre o tema, a Corte deve “atuar com prudência, a partir das manifestações das autoridades previstas na legislação que rege o processo constitucional”.
“Aos tribunais constitucionais, quando instados a pronunciarem-se sobre questões de dissenso social, cumpre zelar pela harmonia das relações jurídico-institucionais e intangibilidade do pacto social, com o propósito de resguardar o compromisso com o Estado Democrático e Direito e com a autoridade da Constituição Federal”, escreveu.