O novo marqueteiro de Lula (PT) para as eleições deste ano, Sidônio Palmeira, é acusado de enriquecimento ilícito pelo Ministério Público. O MP acusa Sidônio de participar de uma operação ilegal que desviou 7,5 milhões de reais dos cofres públicos.
Sidônio Palmeira trabalhou para Fernando Haddad em 2018, mas foi na Bahia, onde elegeu e reelegeu Rui Costa, o atual governador, que ele construiu a carreira.
A informação foi revelada pela revista Veja. O publicitário é dono da Leiaute Propaganda. Em 2006, um consórcio liderado pela empresa venceu uma licitação para prestar serviços de propaganda à Câmara dos Vereadores de Salvador.
Uma auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, porém, descobriu uma série de fraudes no negócio. A principal delas: a empresa recebeu o dinheiro e simplesmente não prestou o serviço combinado.
A revista teve acesso à ação de improbidade que tramita na Justiça baiana. Depois de investigarem o caso, os promotores denunciaram o marqueteiro por enriquecimento ilícito e pediram o bloqueio das contas bancárias e ativos dele e da Leiaute.
Além de Sidônio, o rol de acusados inclui um vereador que presidia o Legislativo local na época em que as irregularidades foram praticadas.
A história narrada pelo MP sugere a mesma rota seguida por um pedaço bastante significativo do orçamento público brasileiro:
O consórcio foi contratado por 2 milhões de reais para prestar serviços de publicidade. O valor, sem qualquer explicação plausível, foi sendo reajustado e, em alguns meses, atingiu 7,5 milhões, um acréscimo de 375%. Os auditores afirmam que o aditamento, por si só, já foi ilegal. Para piorar, o trabalho nem sequer teria sido prestado.
Em sua defesa, o publicitário atribui o caso a uma falha dos vereadores na prestação de contas. O MP não se convenceu e, desde 2018, pede que Sidônio devolva parte do dinheiro desviado.
“Afinal, foram milhões de reais envolvidos no Contrato e seus Termos Aditivos, comprovadamente irregulares e, ainda, pretendem os acionados serem tratados como vítimas de uma suposta imprevidência de gestores, frontalmente vilipendiados pela Auditoria do TCM e pelo Ministério Público”, escreveu a promotora Heliete Viana.
O publicitário para a Veja disse que as acusações carecem de fundamentação e nega totalmente o episódio. “Não houve enriquecimento ilícito, é um absurdo, uma história totalmente estapafúrdia. Estou há anos tentando demonstrar isso. O MP não entende como funciona uma agência de publicidade. Eu deveria entrar com um processo contra essa promotora”, enfatizou Sidônio.
Um detalhe: a denúncia do MP está parada há mais de quatro anos na 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Salvador, aguardando uma manifestação do juiz, que deve decidir se arquiva o caso ou transforma os suspeitos em réus.
Em abril, a promotora Nívia Carvalho protocolou um ofício dirigido ao magistrado responsável, cobrando o andamento da ação.
A consulta continuava sem resposta até a semana passada, algo péssimo para acusadores e para a imagem do acusado.