Novo código penal da Indonésia pune sexo fora do casamento e xingamentos ao presidente com prisão

O parlamento da Indonésia está terminando os detalhes de um novo código penal e autoridades adiantaram na última sexta-feira, 2, que o novo texto pretende criminalizar o sexo fora do casamento, com pena de até um ano de prisão além de proibir completamente outras amenidades, como insultar o presidente, as instituições estatais e expressar qualquer ponto de vista contrário à ideologia do estado da Indonésia. Casais também serão impedidos de morarem juntos antes do casamento.

O novo código penal deve ser aprovado no dia 15 de dezembro, segundo o vice-ministro da Justiça da Indonésia, Edward Omar Sharif Hiariej: “Estamos orgulhosos de ter um código criminal alinhado com os valores indonésios”, disse.

O projeto tem o apoio de alguns grupos islâmicos do país onde o conservadorismo está em ascensão. Enquanto isso, oponentes argumentem que a nova lei reverte as reformas liberais promulgadas após a queda do líder autoritário Suharto, em 1998, após ficar no poder por 31 anos.

Algumas das mudanças incluem uma disposição que pode permitir que a pena de morte seja alterada para prisão perpétua após 10 anos de bom comportamento. Mas a criminalização do aborto, com exceção das vítimas de estupro, e a prisão por “magia negra”, permanecem no código.

De acordo com o último rascunho, de 24 de novembro, o sexo fora do casamento acarreta uma pena máxima de um ano de prisão. Insultar o presidente, acusação que só pode ser denunciada pelo presidente, tem prazo máximo de três anos.

Com informações do UOL

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