O presidente afirmou que governadores serão obrigados por lei federal a baixar o ICMS dos combustíveis
O presidente Jair Bolsonaro (PL), após participar de um passeio de moto com apoiadores pelas ruas de Salvador, no estado da Bahia, proferiu um discurso onde comentou acerca dos avanços na economia.
O Chefe de Estado afirmou que, em breve, toda a população sentirá os efeitos da melhora na economia. “Juntos, já estamos transformando o nosso Brasil e, nos próximos anos, teremos a certeza disso tudo”.
Quando o mandatário citou os governadores que não baixaram o ICMS, os cidadãos presentes responderam aos gritos de “Fora, Rui”.
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No “berço” da esquerda, Bolsonaro é chamado de ‘mito’, e se pronuncia após ‘motociata’ em Salvador, BA
— Portal Cidade News ?????? (@portalcidadeBR) July 3, 2022
Bolsonaro diz que governadores são obrigados a baixar o ICMS
O presidente afirmou que governadores serão obrigados por lei federal a baixar o ICMS dos combustíveis. A fala foi um recado sobretudo aos governadores da região Nordeste, que ingressaram com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a legislação que limita o imposto.
“Orientamos que vem luta ainda. Governadores do Nordeste que entraram na Justiça contra o reajuste dos combustíveis, mas pode ter certeza que o preço aqui vai baixar porque é lei federal e o governador tem que cumprir”, reforçou.
Nesta semana, 11 estados e o Distrito Federal protocolaram no STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar contra a lei aprovada pelo Congresso que considera combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte público bens essenciais, limitando a cobrança a um máximo entre 17% e 18%.