Nikolas vai ao STF contra Flávio Dino por “omissão intencional”

Deputado eleito pede que seja decretada a prisão do ministro caso a denúncia seja comprovada

O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) declarou, nesta quarta-feira (11), que encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em razão dos atos ocorridos, no último domingo (8), em Brasília.

No pedido, Nikolas solicita a apuração de uma possível “omissão intencional” do ministro em relação ao ocorrido na capital federal no último final de semana. O deputado eleito pede, inclusive, que seja decretada a prisão preventiva de Flávio Dino caso a denúncia seja comprovada.

“Sendo verdadeiro, os fatos são muito graves, uma vez que a lei brasileira prevê, nesses casos, que a pessoa seja punida pelos atos que não impediu. Ou seja, nesse tipo de omissão, ele tinha o dever, por lei, de impedir qualquer resultado criminoso”, escreveu.

Na última segunda-feira (9), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) já havia alertado que o ministro da Justiça teria sido informado antecipadamente sobre os atos. De acordo com o parlamentar, o aviso teria sido emitido um dia antes das invasões aos prédios públicos efetivamente acontecerem.

“Ministro da Justiça foi informado dos ataques, um dia antes. No momento que iniciou, ele foi até a janela do ministério, olhou e não tomou nenhuma providência. Já comecei [a] encontrar provas [de] que o presidente Lula também teve conhecimento do que iria acontecer e não fez nada”, escreveu o senador no Twitter.