Desembargador acatou a denúncia do deputado Gil Diniz (PL-SP) sobre irregularidades cometidas pelo Instituto Odeon, que administra o local
O Museu da Diversidade, vinculado à Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo, fechou no último sábado, 30, por determinação da Justiça. O desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, do Tribunal de Justiça de SP, acatou a denúncia do deputado estadual Gil Diniz (PL-SP), que mostrou possíveis irregularidades cometidas pelo Instituto Odeon, responsável pela administração do local.
A liminar de Bandeira Lins confirma a decisão da juíza Carmen Cristina Teijeiro, proferida na segunda semana de abril, com base em dúvidas sobre a idoneidade do Instituto Odeon. A entidade teve sua prestação de contas reprovada quando administrava a Fundação Theatro Municipal de São Paulo.
Segundo a Secretaria da Cultura, a escolha da entidade responsável pela gestão do museu seguiu a legislação vigente. “Ela aconteceu entre outubro e dezembro de 2021, e a organização social escolhida apresentou toda a documentação necessária”, informou, em nota.
A pasta comunicou que recorrerá da decisão liminar.
Denúncia
O Estado de São Paulo destina R$ 30 milhões para o Museu da Diversidade, que é dedicado à disseminação da cultura LGTB. Essa verba deveria ser distribuída pelos cinco anos de vigência do contrato com o Instituto Odeon.
Cerca de R$ 9 milhões servem para lidar com os custos das operações em 2022, incluindo R$ 5 milhões para a ampliação do museu, que passaria a ter 500 metros quadrados. Atualmente, o espaço é de 100 metros.
Opinião: O Estado de São Paulo destinar R$ 30 milhões para à disseminação da cultura LGTB? É sério isso?