MPF vai à Justiça para liberar uso da linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

A portaria do governo federal que proíbe o uso da “linguagem neutra” se tornou alvo do Ministério Público Federal (MPF), na terça-feira 15. Assinada pela Secretaria Especial da Cultura, a medida do Poder Executivo veda o uso do dialeto não binário em projetos financiados pela Lei Rouanet.

Lucas Costa Almeida Dias, procurador regional dos Direitos do Cidadão e autor da peça contra o governo, argumenta que proibir o uso da linguagem neutra configura “censura prévia, reforça o capacitismo, constitui obstáculo ao exercício plural do direito à cultura e da liberdade de expressão”.

Para Dias, a proibição imposta pela portaria caracteriza um comportamento de “regimes ditatoriais”, que ofende os princípios da igualdade, não discriminação e dignidade da pessoa humana. Além do pedido de anulação da portaria, o MPF também requer que a sociedade seja indenizada em R$ 1 milhão.

O motivo seria que as pessoas foram impedidas, “ilicitamente”, de acessar projetos que utilizem linguagem neutra e prestigiem expressões culturais plurais e inclusivas. O valor tem de ser revertido em “projetos educativos e informativos” sobre promoção da diversidade e “cultura LGBTQIA+”.

Linguagem neutra exclui pessoas, diz professora

Em entrevista, a professora de língua portuguesa Cíntia Chagas disse que o dialeto empobrece o português. Cíntia disse ainda que o “idioma” discrimina pessoas. “Exclui 43 milhões de disléxicos no Brasil”, constatou. “Impõe-se mais uma barreira a um público que já sofre com dificuldades de aprendizagem”, disse Cíntia. “Além disso, a língua não binária exclui uma maioria gritante, que é contra essa aberração linguística.”