O ministro solicitou o envio de publicações do ex-presidente sobre o STF, TSE e Forças Armadas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira (10), que as redes sociais compartilhem com a Procuradoria-Geral da República (PGR) todas as publicações do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que tenham relação com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as Forças Armadas, as eleições e o próprio STF.
A ordem foi dada na investigação sobre os autores intelectuais dos atos do dia 8 de janeiro. Moraes mandou notificar Instagram, LinkedIn, TikTok, Facebook, Twitter e YouTube.
As plataformas também devem informar se “extremistas” denunciados por envolvimento nos protestos violentos seguem ou seguiam o ex-presidente nas redes sociais. Também, se compartilharam publicações de Bolsonaro com “ataques” [críticas] ao sistema eleitoral.
O ministro despachou a pedido da PGR. O órgão busca entender o alcance das publicações de Bolsonaro expondo suas suspeitas sobre as urnas e as instituições.
Ao atender o pedido, Moraes justificou que as garantias individuais não podem servir como “escudo” para a prática de crimes.
“Imprescindível a realização das diligências requeridas pela PGR, inclusive com a relativização excepcional de garantias individuais”, escreveu.
Bolsonaro foi incluído no rol de investigados do inquérito porque publicou, no dia 10 de janeiro, um vídeo com questionamentos sobre o resultado da eleição. A postagem foi apagada horas depois. Em depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente disse que estava sob efeito de remédios e que a publicação foi acidental.
Sem se referir diretamente ao ex-presidente, Moraes já escreveu diversas vezes em seus despachos sobre o 8 de janeiro que autoridades coniventes e omissas serão responsabilizadas pelos atos denominados “golpistas”.