O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo nesta sexta-feira (2), para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o pedido da bancada do PSOL na Câmara para incluir a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e o pastor Silas Malafaia como investigados no inquérito das milícias digitais.
Moraes deu cinco dias para a PGR dizer se vê elementos para colocar a parlamentar e o pastor no rol da investigação sobre grupos organizados na internet para espalhar notícias consideradas falsas.
Os deputados do PSOL citaram o artigo 359 do Código Penal, que dispõe sobre crimes contra a instituições democráticas, e pediram a quebra dos sigilos telefônico e de mensagem da deputada e do pastor para averiguar se eles tiveram participação em protestos recentes contra o resultado da eleição.
O pedido foi feito com base em vídeos gravados por ambos. Carla Zambelli conclamou os generais das Forças Armadas a não reconhecerem o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na gravação, ela questiona se os militares “vão querer prestar continência a um bandido” no dia 1º de janeiro, data da posse do petista.
“Dia 1º de janeiro, senhores generais quatro estrelas, vão querer prestar continência a um bandido ou à nação brasileira? Não é hora de responder com carta se dizendo apartidário. É hora de se posicionar. De que lado da história vocês vão ficar?”, afirma.
A representação também cita o vídeo em que Silas Malafaia cobra uma reação do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra decisões de Moraes.
“Senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício, o senhor tem poder de convocar as Forças Armadas para colocar ordem na bagunça que esse ditador fez”, disse, em referência a Moraes. “Presidente Bolsonaro, como o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou como alguém que usa o seu poder legal”, completou.
Os deputados do PSOL afirmam que as “intenções de ruptura democrática” são “nítidas” e que as manifestações extrapolam a liberdade de expressão.