Moraes é eleito presidente do TSE

Ministro vai assumir cadeira apenas em agosto

O ministro Alexandre de Moraes foi eleito nesta terça-feira, 14, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assume o comando da Corte em 16 de agosto e comandará as eleições deste ano. O atual presidente do TSE é Edson Fachin, que permanece no cargo até Moraes ser empossado. Ricardo Lewandowski assumirá como vice-presidente.

O tempo de permanência no cargo é de dois anos — podendo ser prorrogado por igual período uma vez. Compõem o TSE três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas oriundos da advocacia.

Em seu discurso depois da eleição, Moraes afirmou que a “Justiça Eleitoral existe para garantir que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável. Isso é que o legislador constituinte de 1988 consagrou à Justiça Eleitoral”.

Posteriormente, Moraes afirmou que as urnas eletrônicas são confiáveis. Ele disse ainda que não vai admitir ações do que classificou como “milícias virtuais” na disputa eleitoral deste ano.