Determinação segue o rito normal da coleta de depoimento em processos de investigação
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) ouça o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre as manifestações do 8 de janeiro. A decisão do magistrado atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O documento enviado por Moraes segue o rito processual comum, que autoriza a coleta do depoimento de uma pessoa investigada para dar seguimento ao processo — no caso de Bolsonaro, a solicitação da PGR para que a PF o ouça.
“Determino à Polícia Federal que proceda à oitiva de Jair Messias Bolsonaro, no prazo máximo de dez dias, devendo a PGR ser previamente avisada do dia agendado para, se entender necessário, acompanhar a oitiva”, escreveu Moraes.
No pedido para ouvir o ex-presidente, a PGR destacou que se justifica “a apuração global dos atos praticados antes e depois de 8 de janeiro de 2023”. Na avaliação da procuradoria, a mensagem publicada por Bolsonaro em 10 de janeiro nas redes sociais poderia servir como estímulo para outros atos semelhantes aos que ocorreram em Brasília.
Bolsonaro, sobre o 8 de janeiro
No mesmo dia da invasão, o ex-presidente usou seu perfil no Twitter para repudiar os atos de vandalismo no Palácio do Planalto, no Congresso Nacional e no STF.
“Manifestações pacíficas, na forma da lei, fazem parte da democracia”, constatou Bolsonaro, em tuíte publicado depois dos atos de vandalismo. “Contudo, depredações e invasões a prédios públicos, assim como os praticados pela esquerda em 2013 e 2017, fogem à regra.
E continuou. “No mais, repudio às acusações, sem provas, a mim atribuídas por parte do atual chefe do Executivo do Brasil”, disse Bolsonaro, em alusão ao presidente Lula, que o responsabilizou pela manifestação em Brasília.