Ação foi movida pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP)
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu quatro horas para que a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) se expliquem sobre suas atuações voltadas para o segundo turno das eleições. A decisão foi assinada neste sábado, 29.
“Há notícias de iniciativas que podem ter influência no pleito eleitoral, sendo, portanto, de competência desse Tribunal Superior Eleitoral fiscalizar a lisura dos procedimentos de maneira que não se altere a paridade nas eleições”, escreveu o ministro.
O objetivo de Moraes é ter informações sobre uma suposta influência de ações das polícias no pleito deste ano. A ação foi movida pelo deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP).
O parlamentar argumentou que diversas notícias recentes indicam um suposto “aparelhamento da PRF e da PF para beneficiar” o presidente candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Na ação, o petista disse que os episódios de instrumentalização de instituições para “criar fatos políticos artificiais e ingerir no processo eleitoral” são cada vez mais “frequentes”.
Desse modo, o presidente do TSE determinou que Silvinei Vasques, diretor da PRF, informe os procedimentos e objetivos das operações nas estradas federais da Bahia; e que a PRF colabore com a Justiça Eleitoral para ser efetiva nas “garantias necessárias do pleno transporte público aos eleitores”.
Além disso, que o diretor da PF, Márcio Nunes de Oliveira, informe imediata e detalhadamente todas as apreensões divulgadas pelo Ministério da Justiça e se existem provas ou indícios de que essas apreensões são de “competência da Justiça Eleitoral”.
Hoje, o ministro Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, publicou nas redes sociais, que foram apreendidos R$ 5 milhões em dinheiro vivo (na sexta-feira), durante uma operação de segurança nas eleições.
No Twitter, a deputada Gleisi Hoffmann (PT), presidente da sigla, afirmou que existem denúncias sobre a suposta instrumentalização das corporações por parte do governo.
Opinião: “Agora isso é competência do TSE, e as supostas irregularidades das inserções das rádios que teriam prejudicado a campanha do presidente Jair Bolsonaro não é competência da justiça eleitoral?”