O conteúdo do curso é oferecido pela Escola do Ministério Público Federal
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para condenar 15 manifestantes do 8 de janeiro a um ano de prisão e medidas extras, como a realização de um curso com o tema “Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado”.
O curso oferecido pela Escola Superior do Ministério Público da União tem carga horária de 12 horas com quatro aulas presenciais de três horas cada. Ele é oferecido tanto para os condenados, quanto para quem fechar acordos de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR).