Globo estaria exercendo “de forma abusiva posição dominante”
A Procuradoria-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) quer investigar a Rede Globo por suposto monopólio na transmissão de novelas.
O caso diz respeito à iniciativa da Globo de renovar o contrato de parte do elenco, com cláusula de exclusividade.
A movimentação da emissora acontece em meio ao avanço das produções nacionais da Netflix e de outras plataformas de streaming.
Em função do interesse da Netflix em contratar artistas brasileiros, a Globo renovou o contrato de parte do elenco até 2025, impondo que os nomes trabalhem apenas na emissora.
“Uma das maiores fontes de audiência e, consequentemente, de renda da emissora [Globo] são suas novelas, que não são objeto de concorrência, primeiro porque as emissoras de canal aberto rivais não têm capital suficiente para investir em produções da mesma qualidade, e segundo porque o principal insumo – atores de renome e qualidade – são contratados com exclusividade pela Rede Globo e, por conseguinte, retirados do mercado”, disse a conselheira Paula Farani em seu ofício.
Para a Procuradoria-Geral do Cade, a ação da Globo pode ser enquadrada no artigo 36 da Lei nº 12.529/11, que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência.
No inciso IV, está disposto: “exercer de forma abusiva posição dominante”.