Golpe? Ministro do TSE dá prazo de 10 dias em ação que ameaça chapa de Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu e estabeleceu um prazo de 10 dias em um processo que pode cassar a atual chapa da presidência da república, Bolsonaro-Mourão por oito anos. O Tribunal determinou que esse prazo, é para que as empresas investigadas no caso, tenham acesso à documentação referente ao caso e que o Ministério Público Eleitoral faça as as suas alegações finais.

Essa decisão partiu do ministro Luis Felipe Salomão, atual corregedor-geral da Justiça Eleitoral e membro do TSE e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Que escreveu que o ““o prazo está sendo concedido em dobro em razão do grande volume de documentos que estão sendo disponibilizados”.

Vale lembrar que Bolsonaro e Mourão estão sendo acusados [sem provas] nesse processo de abuso de poder econômico e por uso indevido dos meios de comunicação.

Depois desse prazo de 10 dias, essas ações poderão ser julgadas pelo plenário do TSE. Se condenados, Bolsonaro e Mourão ficarão inelegíveis por oito anos e só poderão participar de eleições na condição de “sub judice”.

Candidaturas nesses termos são permitidas enquanto há recursos judiciais dos candidatos em tramitação, mas os votos de qualquer membro da chapa só seriam contados em caso de reversão da cassação.

Com informações do Pleno News

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