Cinemas serão obrigados a destinarem uma parte da programação para obras brasileiras
Neste sábado (12), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, defendeu a volta da “Cota de Tela”, um programa criado em 2001 que visa promover a produção audiovisual no país.
Na prática, todos os cinemas comerciais do Brasil passam a ser obrigados a destinarem parte da programação para a exibição de filmes brasileiros.
“O projeto sobre “Cota de Tela” está no Senado. Na próxima semana, ele deve ir à votação e queremos dar boas notícias”, disse a ministra.
Margareth Menezes falou na cerimônia de abertura do 51º Festival de Cinema de Gramado, realizada na cidade turística da Serra Gaúcha.
Segundo ela, restabelecer o programa “Cota de Tela” é uma das ações do governo Lula para fortalecer o setor cultural do país.
Porta dos Fundos volta a zombar de Deus em especial de Natal
Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), o Projeto de Lei 3696/2023 propõe alterar a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001 que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema; a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011.
O texto vai propor alterações nas leis atuais para poder prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras e para prorrogar a política de cotas de tela na TV paga.
Após passar pela Comissão de Assuntos Econômicos, o PL seguiu para o Plenário do Senado Federal e aguarda ser despachado para votação.