O objetivo é dar início ao levantamento para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa
O Ministério de Minas e Energia (MME) pediu formalmente, na segunda-feira 30, ao Ministério da Economia a inclusão da Petrobras em uma lista de estudos para uma possível privatização.
No início do mês, o ministro do MME, Adolfo Sachsida, afirmou que, como primeira medida à frente da pasta, pediria estudos ao governo sobre a eventual privatização da Petrobras e da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Na sexta-feira 27, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já havia assinado um decreto que incluiu a PPSA no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O PPI é o responsável por gerir os projetos de privatização e concessão. Para a Petrobras ingressar no programa, é necessário que o conselho do PPI ratifique a recomendação e que um decreto presidencial seja publicado.
Por meio de nota, o MME afirmou que a “qualificação da Petrobras no PPI tem como objetivo dar início aos estudos para a proposição de ações necessárias à desestatização da empresa, os quais serão produzidos por um comitê interministerial a ser instituído entre o MME e o Ministério da Economia”.
O documento informou ainda que a proposta se dá em um momento favorável, devido à “conjuntura energética corrente”, “à situação geopolítica mundial”, “às discussões sobre o ritmo da transição energética” e “ao realinhamento global dos investimentos”.
“O processo é fundamental à atração de investimentos para o país e para a criação de um mercado plural, dinâmico e competitivo, o qual promoverá ganhos de eficiência no setor energético e uma vigorosa geração de empregos para os brasileiros”, disse o ministério.