Marco Aurélio alerta STF a não interferir em outros poderes

Ministro afirmou que a Suprema Corte precisa de autocontenção ao julgar processos de partidos que querem “fustigar” o governo

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, fez um alerta à forma como o STF tem atuado em questões que envolvem competências de outros poderes. Para o membro da Suprema Corte, os ministros precisam ter cuidado ao atenderem a pedidos de pequenos partidos que, segundo ele, visam “fustigar” o presidente Jair Bolsonaro.

– O Supremo está sendo acionado por pequenos partidos, que não figuram no Congresso Nacional como deveriam figurar, visando fustigar o presidente da República, daí haver a necessidade de o Supremo perceber essa manobra, que não é uma manobra sadia, e observar acima de tudo a autocontenção, não invadir esfera que não é a própria dele, o Supremo – disse Marco Aurélio, durante uma entrevista a um podcast do jornal O Globo publicado nesta sexta-feira (11).

Mais cedo, também nesta sexta, o jornal Folha de São Paulo havia divulgado uma outra crítica do ministro do STF, dessa vez mais formal, feita especificamente ao presidente da Corte, Luiz Fux, que, segundo ele, interceptou uma petição de advogados do ex-presidente Lula que tinha sido enviada ao seu gabinete, mas acabou sendo repassada ao ministro Fux.

– Desde sempre, a Secretaria Judiciária encaminha petição ao destinatário. Ocorre que a peça em anexo, dos impetrantes Cristiano Zanin Martins e outros [advogados de Lula], alusiva a habeas corpus, tendo como paciente o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, datada de 31 de maio do corrente ano, a mim endereçada, não mereceu a dinâmica própria. Veio a ser “interceptada” e encaminhada diretamente à Presidência, ao gabinete de Vossa Excelência – escreveu Mello em um ofício.