O deputado federal Marcel van Hattem subiu o tom contra a afirmação do ministro do STF Dias Toffoli.
Sem meias palavras, Marcel foi reto ao ponto e teceu duras críticas ao “semipresidencialismo” apresentado por Toffoli.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli falou:
“Nós já temos um semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo STF”, disse, durante o 9º Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. “Basta verificar todo esse período da pandemia”, acrescentou o juiz.
Leia o que escreveu Marcel:
“Se é assim, é inconstitucional. Se não é, não sei por que o ex-presidente do STF foi dizer isso aí.
Eu sou parlamentarista e, além disso, um fã de soluções institucionais que incluam instrumentos de moderação entre os poderes.
Não é isso, porém que a nossa Constituição define como sendo nosso sistema de governo (presidencialista, não semi- ou parlamentarista) nem como sendo o papel do STF (um Tribunal Constitucional, não um hipertrofiado tribunal político e moderador).
Portanto, se a fala de Toffoli estiver correta em apresentar a situação atual no Brasil, é também papel dele corrigi-la para que as funções do STF voltem a ficar “dentro das quatro linhas da Constituição”, como se popularizou dizer.
Qualquer coisa fora disso é usurpação de poder e afronta à nossa Carta Magna.”