Aumento no orçamento da Suprema Corte, para R$ 850 milhões, também foi aprovado
Nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram a favor de um reajuste salarial de quase 20%. Trata-se de um texto que vai beneficiar juízes de todo o Brasil, inclusive os integrantes da Suprema Corte e servidores do Judiciário.
O projeto vai ser enviado ao Congresso Nacional, que vai aprovar ou não. Atualmente, um ministro do STF recebe quase R$ 40 mil por mês, sendo o teto do funcionalismo público. Com o reajuste, feito em quatro parcelas (entre abril/2023 e julho/2024), por fim o teto vai ser de quase R$ 47 mil.
Cada parcela vai ser de 4,5%. Desse modo, se a proposta se tornar lei, o teto inicial vai ser de R$ 41,1 mil, em abril de 2023. Os salários dos outros juízes do Brasil possuem relação com os dos ministros da Corte Suprema. O de um ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) é igual a 95% do salário de um ministro do STF.
Já os desembargadores dos tribunais do país recebem 95% do que recebe um ministro do STJ. Conforme o STF, se os reajustes forem aprovados, vão ser pagos com valores remanejados do próprio Poder Judiciário, sem mais repasses.
Os ministros também aprovaram uma proposta que reajusta o orçamento do STF para R$ 850 milhões em 2023. O valor corresponde à inflação de pouco mais de 10%.
Conforme o STF, o último reajuste dos magistrados ocorreu em 2018. Além disso, as primeiras propostas previam reajustes maiores, que foram reduzidos.
“A Associação dos Magistrados Brasileiros menciona perdas acumuladas históricas de quase 40%. No entanto, o orçamento dos Órgãos do Poder Judiciário da União não comporta a recomposição integral desse percentual”, escreveu Luiz Fux, presidente da Corte.