O senador eleito Magno Malta (PL-ES) convidou o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) para chefiar seu gabinete no Senado a partir de 2023. A informação foi confirmada pelo político carioca.
Derrotado na disputa pelo Senado, Silveira está inclinado a aceitar a proposta. Mas a candidatura à prefeitura do Rio de Janeiro em 2024 não está descartada. A viabilidade desse movimento político depende do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o tornou inelegível.
“Não tenho a menor das vaidades em não aceitar, e, de toda forma, é uma maneira de aprendizado”, disse Silveira, em conversa com a reportagem da Revista Oeste. “Fora que é uma honra poder ajudar o senador Magno Malta, uma de minhas referências políticas.”
A Corte Eleitoral considera o deputado inelegível por causa de uma condenação do Supremo Tribunal Federal. Ele concorreu nas últimas eleições sub judice, alegando que o perdão presidencial concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) anula sua pena e as consequências da condenação.
Alvo predileto
Em artigo publicado na Revista Oeste, Augusto Nunes escreve que Silveira é o alvo predileto do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
“O autor de uma pilha de livros sobre temas associados ao Direito Constitucional está cansado de saber que um ‘mandado de prisão em flagrante’, como o que expediu para engaiolar Silveira, tem o mesmo valor de uma cédula de R$ 4”, afirmou o colunista. “Sabe que o instituto da imunidade parlamentar impede que um integrante do Congresso seja punido por palavras que pronunciou ou escreveu, opiniões que emitiu ou votos que efetivaram alguma opção. Sabe que a proibição de ser juiz em casos em que se é vítima é um dos pilares do Poder Judiciário.”
Nunes acrescenta que Moraes sabe que, no Brasil destes tempos estranhos, “ministros do Supremo são tão inimputáveis quanto os bebês de colo, os índios de tribos isoladas ou os Napoleões de hospício”.