Medida foi imposta pelo ministro Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou como medida cautelar que, caso a filha do jornalista Oswaldo Eustáquio, Mariana, de 16 anos, use suas redes sociais, a mãe da adolescente, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, terá de ser presa preventivamente.
Segundo o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles, a informação consta em duas intimações entregues pela Polícia Federal a Sandra e Mariana, nesta quarta-feira (14). No documento, está a ordem do bloqueio das redes sociais de ambas, além da entrega dos passaportes.
Conforme a ordem do ministro, como Mariana é de menor, se ela descumprir qualquer uma das medidas impostas, a prisão recairia diretamente sobre sua mãe, além de pagamento de multa de no mínimo R$ 50 mil.
“O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por rede social e publicação; bem como a imediata decretação de prisão preventiva, nos termos do art. 312, §1°, do Código de Processo Penal”, disse o magistrado.
A PF cumpriu uma operação de busca e apreensão nesta quarta na casa da família de Eustáquio, no Lago Sul, em Brasília (DF). Na ocasião, foram apreendidos celulares, computadores, tablets e outros dispositivos eletrônicos.
Oswaldo teve prisão preventiva decretada contra ele por Moraes. O jornalista se encontra foragido na Espanha. Tanto Sandra quanto Mariana estão impedidas de visitá-lo. O comunicador é acusado de expor e intimidar policiais federais que atuam em inquéritos, de divulgar dados protegidos e de corrupção de menores, ao usar as redes sociais da filha.