Deliberação na Câmara deve acontecer nesta quinta-feira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permitiu que os deputados marquem presença e votem de forma remota, por meio de um aplicativo, nesta quinta (6) e sexta-feira (7), para facilitar a aprovação da reforma tributária. A decisão foi publicada nesta quinta no Diário Oficial da Câmara.
Em meio ao esforço concentrado para destravar a pauta econômica, Lira havia permitido até esta quarta (5) apenas marcação de ponto e votação presencial. O objetivo era fazer com que todos os deputados fossem a Brasília para as reuniões com as bancadas partidárias sobre as matérias a serem votadas.
Agora que as pautas já foram discutidas pelos deputados, o uso do aplicativo para marcar presença e votar facilita a obtenção de quórum para analisar a reforma tributária. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa do apoio de, no mínimo, 308 parlamentares da Casa, em cada um dos dois turnos de votação.
Lira iniciou nesta quarta a discussão da reforma no Plenário, e a expectativa é de que a votação comece nesta quinta a partir das 18h. Discutida há mais de 30 anos, a matéria que simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo ganhou força neste ano e foi destravada após intensas negociações com governadores, prefeitos e setores econômicos.
O presidente da Câmara elegeu a reforma tributária como a prioridade do semestre. Em janeiro, ele criou um grupo de trabalho para avançar na discussão do texto, relatado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A coordenação da equipe ficou a cargo do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
O grupo encerrou os trabalhos no começo de junho e, desde então, diversos atores políticos vinham negociando os detalhes. Lira convocou um esforço concentrado de votações para esta semana e fez um apelo para que a proposta não fosse transformada em uma “batalha político-partidária”.