Presidente da Câmara pediu que a Corte analise logo os pedidos do parlamentar
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou do Supremo Tribunal Federal (STF) mais agilidade na análise do caso envolvendo o deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). O parlamentar passou a noite entre esta terça-feira (29) e quarta-feira (30) em seu gabinete na Casa.
“Ideal que o STF analisasse logo os pedidos do deputado Daniel Silveira e que a Justiça siga a partir desta decisão mais ampla da nossa Corte Superior. Decisões judiciais devem ser cumpridas assim como a inviolabilidade da Casa do Povo deve ser preservada. Sagrada durante as sessões, ela tem também dimensão simbólica na ordem democrática”, afirmou Lira, em nota.
Cerca de uma hora depois da divulgação da nota de Arthur Lira, o STF agendou o julgamento de Silveira para 20 de abril. Na última sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes determinou que Daniel Silveira voltasse a usar a tornozeleira eletrônica. Ele é investigado por supostamente estimular atos antidemocráticos.
Silveira passou a noite na Câmara dos Deputados e, por conta disso, não colocou a tornozeleira eletrônica, como foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na terça, o parlamentar chegou ao seu gabinete carregando um travesseiro. Momentos depois, o deputado Luiz Lima (PL-RJ) foi ao local carregando um colchão.
Em conversa com o jornalista José Maria Trindade, da Jovem Pan News, Daniel Silveira disse que moraria na Câmara até que as medidas impostas contra ele fossem discutidas e ressaltou que possuía imunidade no Parlamento.
“Não vão colocar, não vão colocar [tornozeleira], porque está ilegal e inconstitucional. Aqui dentro do Parlamento, minha imunidade é inquestionável, eles têm que respeitar”, declarou.
Apesar da declaração do deputado, Moraes autorizou a Polícia Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal a cumprirem a decisão dentro da Câmara dos Deputados, se necessário. Em discurso no Plenário, o deputado disse, porém, que não aceitaria.