Kalil ‘cede’ aos cultos e missas presenciais, mas recorre ao STF

Prefeito de Belo Horizonte disse que “decisão judicial se cumpre”

Após ser intimado pelo ministro Kassio Nunes Marques do Supremo Tribunal Federal (STF), o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, disse que “decisão judicial se cumpre”, mas informou que já entrou com recurso contra a liberação de cultos e missas presenciais. A decisão de liberar as celebrações religiosas presenciais foi determina por Nunes Marques neste sábado (3).

O pedido de suspensão foi enviado pela procuradoria-geral de Belo Horizonte ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, neste domingo (4). A Prefeitura informou que a “crise sanitária é enorme e os sistemas locais de saúde estão operando acima do limite de capacidade de atendimento dos casos graves. Estados e Municípios estabeleceram restrições às atividades religiosas presenciais à luz das peculiaridades do avanço da pandemia em cada local bem como tendo em conta a capacidade real de oferecer atendimento médico adequado aos indivíduos em cada uma dessas localidades”.

Além disso, o município ressaltou, no documento, que a “decisão monocrática cujos efeitos se pretende sejam suspensos também causa tumulto à ordem pública, em seu sentido jurídico, porque afronta o Plenário do Supremo Tribunal Federal ao impedir que os entes federados de adotar as medidas para enfrentamento à Pandemia e porque decide sem nenhum embasamento técnico, mesmo havendo consenso científico do elevado risco de contaminação em igrejas”.

Kalil foi intimidado por Nunes Marques após dizer que não iria liberar cultos e missas presenciais na cidade.