Justiça condena Eustáquio a indenizar em R$ 10 mil o PSOL

Motivo foi publicação feita pelo jornalista em 2020, quando associou o partido à facada no presidente Jair Bolsonaro

A Justiça do Paraná decidiu condenar o jornalista Oswaldo Eustáquio a pagar uma indenização de R$ 10 mil ao PSOL. O motivo foi um texto publicado pelo jornalista em abril de 2020, quando ligou o partido a Adélio Bispo no atentado ocorrido contra Jair Bolsonaro em 2018.

Adélio, que chegou a ser filiado ao PSOL entre 2007 a 2014, esfaqueou Bolsonaro durante a campanha eleitoral. Após ser preso, ele foi considerado pela Justiça como doente mental, sendo por isso inimputável. Atualmente ele se encontra detido na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS).

Na publicação feita por Eustáquio ao site Renews em 2020, o jornalista falou sobre uma suspeita de que o PSOL e o ex-deputado federal Jean Wyllys eram “mandantes do crime que tentou tirar a vida do presidente”. De acordo com ele, “um braço político ligado ao PSOL [e] a Jean Wyllys surge como forte indício de que Adélio não agiu sozinho”.

Em sua decisão, o juiz Telmo Zaions Zainko, do Tribunal de Justiça do Paraná, disse entender “por maliciosa a publicação, restando demonstrado o animus difamandi na conduta, na medida em que o querelado [Eustáquio] tinha a intenção de macular a dignidade do querelante [PSOL] indicando sua vinculação ao atentado praticado contra o presidente Jair Bolsonaro”.

A decisão seguiu o posicionamento do Ministério Público do Paraná, que afirmou que Oswaldo Eustáquio teve intenção de ‘macular a honra’ do PSOL.

Além do pagamento da indenização, a Justiça condenou o jornalista a pagar uma multa no valor de um salário mínimo e uma pena de quatro meses e 20 dias de detenção. Esta será cumprida em regime aberto.

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