Juiz condenou a emissora a pagar R$ 40 mil por danos morais
A Jovem Pan foi condenada a indenizar uma ativista pró-linguagem neutra em R$ 40 mil, por danos morais. O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, entendeu que, ao comentar um vídeo da ativista em dois programas da emissora, os apresentadores “extrapolaram a liberdade de expressão e expuseram a ativista ao ridículo”.
A ganhadora da causa é Rosa Laura, que se identifica como uma pessoa transgênero não binária, ou seja, não se reconhece nem como homem, nem como mulher. No vídeo exibido pela emissora, ela defende a adaptação de palavras demarcadoras de gênero à linguagem neutra.
“Ela e ele vai ficar “ile”. Dela e dele vai virar “dile”. Aquela e aquele vai virar “aquile”. Nela e nele vai virar “nile”. Essa e esse vai virar “isse”. Desta e deste vai virar “diste”. Sua e seu, “sue”. […] Um exemplo: “eles são amigos”. Como vai ficar isso se eu for colocar no neutro? “Iles são amigues””, argumenta a ativista, que também defende que a língua portuguesa tem sido usada de forma “extremamente sexista”.
O vídeo foi exibido nos programas Pânico e Morning Show em setembro de 2020, e os apresentadores ironizaram a linguagem neutra. A ativista entrou com a ação poucas horas depois argumentando que a emissora quis “humilhar e tratar de forma jocosa uma luta diária da comunidade não binária”.
Mesmo com a Jovem Pan alegando que os comentários foram feitos de forma respeitosa e que estavam dentro dos limites do direito de crítica, o juiz condenou a emissora por danos morais. A decisão é passível de recurso.