Desembargador disse que Madeleine Lacsko ‘discriminou’ influencer
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a jornalista Madeleine Lacsko a pagar R$ 3 mil de indenização para Rebecca Gaia, influencer trans que nasceu um homem biológico, mas se sente uma mulher. Cabe recurso da decisão.
Tudo começou em julho de 2021, quando Madeleine se dirigiu à pessoa trans como “cara” em um post nas redes sociais. Em resposta, Gaia chamou a jornalista de “racista” e “transfóbica”.
Madeleine acionou a Justiça. Em 16 dezembro de 2022, o magistrado João Aender Campos Cremasco, de primeira instância, entendeu que Rebecca “extrapolou os limites da licitude e do direito de expressão e livre manifestação” ao imputar crime à jornalista. Dessa forma, condenou a pessoa trans a pagar R$ 3 mil a Lacsko. Gaia recorreu e obteve vitória parcial.
“Madeleine chamou a Rebecca de ‘cara’, valendo-se deliberadamente do gênero masculino inserido nesta expressão, com intuito de ofendê-la e discriminá-la ‘como se menos mulher fosse’”, argumentou o relator do caso sobre a pessoa trans, desembargador Filipe Mascarenhas Tavares.
Os demais desembargadores concordaram que Rebecca sofreu dano passível de indenização, mas divergiram parcialmente do relator, por entenderem que a jornalista foi vítima de “imputação da prática de um crime grave” ao ser chamada de racista. Assim sendo, também condenaram Rebecca a pagar indenização de R$ 1,5 mil. Madeleine e Rebecca terão ainda de apagar os posts.