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Jair Bolsonaro sobre aborto em menina de 11 anos: “Tragédia”

24 de junho de 2022
Redação

Presidente afirmou que a prática atenta “contra o direito fundamental de todo ser humano”

O presidente Jair Bolsonaro comentou, na noite desta quinta-feira (23), o caso da menina de 11 anos que, após ser supostamente vítima de um estupro, ficou grávida, mas foi submetida a um procedimento de aborto nesta quarta (22), interrompendo uma gestação de 29 semanas. Pelas redes sociais, o chefe do Executivo chamou o caso de “tragédia”.

“A única certeza sobre a tragédia da menina grávida de sete meses é que tanto ela quanto o bebê foram vítimas, almas inocentes, vidas que não deveriam pagar pelo que não são culpadas, mas ser protegidas do meio que vivem, da dor do trauma e do assédio maligno de grupos pró-aborto”, escreveu.

Bolsonaro, que compartilhou a foto de um bebê de 25 semanas na publicação, disse que o aborto, “além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano”, não consegue curar feridas, “nem faz justiça contra ninguém”.

“O aborto só agrava ainda mais esta tragédia! Sempre existirão outros caminhos!”, completou.

Em outra postagem, Bolsonaro ainda escreveu que “o bebê no ventre é tão vítima quanto a criança” e que “não podemos olhar apenas para uma” das duas.

“Um bebê de sete meses de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!”, completou.

SOBRE O CASO

A Justiça de Santa Catarina negou que uma criança, de 11 anos, supostamente vítima de estupro e grávida de 29 semanas, realizasse um aborto autorizado. O despacho foi expedido em 1° de junho pela magistrada Joana Ribeiro Zimmer, da 1ª Vara Cível de Tijucas. Na decisão, Zimmer defendeu a continuidade da gestação por parte da criança.

Após o caso ser divulgado pela imprensa [de forma destorcida e mentirosa], a juíza deixou a ação e foi transferida para a comarca de Brusque, no Vale do Itajaí. Segundo a magistrada, a transferência ocorreu porque ela aceitou uma promoção e não teve a ver com a repercussão do caso da menina.

Na última quarta (22), o Ministério Público Federal (MPF) recomendou [obrigou] que o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, que inicialmente havia negado o aborto à menina de 11 anos, realizasse o procedimento caso a criança procurasse o hospital e manifestasse seu consentimento por intermédio de representante legal.

A procuradora Daniele Cardoso Escobar, que assinou o documento, também recomendava [obrigava] que o hospital garantisse às pacientes, no geral, a realização do aborto “legal” nas hipóteses previstas em lei. São eles: estupro, risco de vida da gestante e anencefalia do feto.

Ainda na quarta, a menina foi então submetida ao procedimento de aborto, de acordo com o MPF. Em nota divulgada nesta quinta (23), o órgão informou que o hospital “comunicou à Procuradoria da República, no prazo estabelecido, que foi procurado pela paciente e sua representante legal e adotou as providências para a interrupção da gestação da menor”.

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