Maioria do MDB descola da cúpula e negocia apoio reeleitoral ao presidente; Bolsonaro pode usar reforço na base aliada para ampliar enfrentamento político ao STF e tensão institucional deve aumentar
A turma do Establishment começa a dar sinais públicos de desespero com a possibilidade, cada vez mais concreta, de que a eleição presidencial de 2022 possa ser decidida, logo no primeiro turno, a favor de Jair Messias Bolsonaro. Embora pareça interminável o estoque de conspirações e sabotagens institucionais contra o Presidente, junto com o constante e permanente massacre midiático, politicamente Bolsonaro continua demonstrando resiliência e resistência. Além disso, o presidente tem a máquina, a (às vezes incômoda) sustentação política do “Centrão” no Congresso Nacional e (o que mais incomoda os adversários e inimigos) um consistente e sincero apoio popular. O fenômeno independe do pagamento do Auxílio Brasil ou das muitas (e ainda desconhecidas) realizações estruturais do governo federal). Decisiva é a comunicação direta e diária, pessoalmente ou via internet, que Bolsonaro mantém com o cidadão-eleitor-contribuinte. A oposição, sem empatia popular e proposta concreta para melhorar o Brasil, fica cada vez mais perdida.
A crise institucional está longe de se resolver. Nada garante que um resultado eleitoral, favorável a Bolsonaro, consiga melhorar a situação de extrema gravidade. Não dá sinais de trégua, nem de que possa ser neutralizado e superado, no curto prazo, o sistema do Crime Institucionalizado – definido como a associação delitiva entre criminosos de toda espécie e membros da máquina estatal em todos os poderes e instâncias da República Federativa do Brasil. A camaleônica Cleptocracia tem poder real (político e financeiro). Por isso, a bandidagem institucionalizada se reinventa, permanentemente, para subjugar a população e o governo. O lamentável – e perigoso – é que muitas autoridades e políticos têm se comportado, por ação ou omissão, como agentes criminosos. A novidade (positiva) é que a maioria do eleitorado consegue perceber e constatar como atuam os “criminosos oficiais”. Os bandidos seguem protegidos pela impunidade, porém não são mais “invisíveis”.
Todo mundo já cansou de ouvir a frase: “As instituições funcionam normalmente”. Costuma ser repetida, como um mantra, pelos chefes militares na ativa ou na reserva, sempre que “aperta” o calo da crise institucional. Mas a “regra” é desmentida pela realidade dos fatos. O Crime Institucionalizado não pode ser considerado “normal”. Tanto que os cidadãos de bem e do bem reagem, em protestos, nas redes sociais da internet e nas ruas. Não suportam mais os abusos de autoridade, os flagrantes desrespeitos legais (principalmente à Constituição) e as continuadas práticas criminosas. Tudo isso alternando impunidade conveniente aos bandidos com rigor seletivo aos “inimigos”.
Há muito tempo se agrava a chamada “Guerra de Todos contra Todos”. Os poderes brigam entre si e a pancadaria sai do controle. Executivo e Legislativo – os poderes eleitos pelo voto (aparentemente livre e) direto – sofrem a pressão direta do Judiciário (que deveria cuidar do equilíbrio entre as relações). Só que não. A suposta Democracia tem cedido espaço a um regime que parece legal, mas tem nada de legítimo: a Juristocracia. O “Poder Supremo” – que originalmente é o popular – acaba substituído pelo poder do mecanismo judiciário (que às vezes parece “judasciária”). Formada pela polícia judiciária, o Ministério Público e a magistratura, a “máquina” juristocrática tem exercido hegemonia sobre os demais poderes. O curioso – e preocupante – é que a falha estrutural conta com a conivência (ops, apoio) de muitos políticos (eleitos em nome de uma “democracia” que não existe, de verdade, na prática. Afinal, Democracia é a Segurança do Estado de Direito.
A História ensina que abuso de autoridade tem limite. A turma do Establishment, que vive numa bolha do poder, prefere não acompanhar e encarar a realidade dos fatos. Por isso, segue na estratégia suicida de confrontar Jair Bolsonaro até que ela cometa um erro e parta para algum “golpe” – que tente fechar o regime. Acontece que Bolsonaro e os militares já perceberam a manobra e não desejam cair nesse “golpe”. Assim, o Presidente vai usar o reforço na base aliada para ampliar o enfrentamento à juristocracia. Alguns ministros do STF insistem na tática de guerra aberta a Bolsonaro. A questão é que não percebem o óbvio ululante da arriscada manobra. O fenômeno mais perigoso – e lamentável – da conjuntura é a desmoralização pública da imagem do Supremo Tribunal Federal. Uma Corte Constitucional – que jamais poderia funcionar como um tribunal originário para julgar qualquer coisa – não pode se desmoralizar. A derrocada imagética do STF beneficia Bolsonaro. A maioria do povo está ao lado dele – e não dos togados.
Juristocratas agem como analfabetos políticos? No mínimo, mostram-se muito ruins de leitura política-conjuntural. É impossível que não tenham percebido que a máquina política, nesses tempos de eleição, vem para o enfrentamento com o Poder Togado, que a ameaça diretamente. O STF errou na mão no tamanho da condenação a Daniel Silveira (PTB-RJ). A decisão assustou a maioria parlamentar – que descobriu, tardiamente, que errou ao entregar a cabeça de Silveira ao Supremo. Bolsonaro deixou todos sem graça ao conceder a graça constitucional que perdoou Silveira. Liderado por Alexandre de Moraes, o STF ensaia uma rebelião contra a decisão absolutamente legal e constitucional de Bolsonaro. O “inquérito do fim do mundo” prossegue. E o STF ainda relativiza a imunidade parlamentar do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O Supremo estica a corda – se é que ela ainda existe.
Nesse momento, surge a novidade no front. Nada menos que 70% dos membros do Diretório Nacional do MDB não querem candidatura própria e fazem de tudo para arrumar um jeitinho de fechar um acordo com Bolsonaro. Acontece que, para vir para a base aliada, o MDB terá de dar toda prova de lealdade ao Presidente. A moeda de troca é o apoio político para o enfrentamento ao poder supremo. Por tudo isso, a tensão institucional está longe de relaxar. A reeleição de Bolsonaro se consolida. Pode vencer no primeiro turno, porque o PT derrete e nada indica que a terceira via surgirá com viabilidade. O jogo embrutece, mas não ocorrerão “anomalias graves” – como intervenção militar, fechamento do Congresso ou do Supremo e nem fraude eleitoral. Só tem um detalhe: Haja calmante!