Adrien Taquet, secretário de Estado para a Proteção da Criança na França, anunciou que o governo federal quer proibir o incesto no país. Atualmente, a legislação estabelece que menores de 18 anos não podem ter relações sexuais com pessoas da mesma família, ainda que com consentimento.
“Independentemente da idade, você não faz sexo com seu pai, filho ou filha”, afirmou Taquet, em entrevista à agência de notícias AFP, em 1° de janeiro deste ano. “O incesto não é uma questão de idade ou consentimento. Nossa proposta é fazer fazer proibições claras na sociedade”, disse o secretário.
“Nós lutamos contra o incesto”, ressaltou Taquet. “Os sinais devem ser claros. Isso levanta questões jurídicas tecnicamente complicadas, em particular sobre as relações entre uma menina adulta e seu padrasto, por exemplo. Essa questão terá que ser estudada com cuidado”.
Incesto na França
Em 21 de abril do ano passado, o Parlamento francês aprovou, por unanimidade, uma lei que reforçou a proteção de menores contra a violência sexual cometida por adultos, estabelecendo um limite de idade para o consentimento em 15 anos, e em 18 anos em caso de incesto.
Antes da aprovação da medida, a lei francesa apenas proibia relações sexuais entre um adulto e um menor com menos de 15 anos — e mesmo esses casos não eram automaticamente considerados como violações. Eram necessários outros fatores para se chegar a esse veredicto: coerção, ameaças, ou violência.
A lei foi votada depois de vários casos que chocaram a opinião pública e deram origem ao movimento #metooincest, que estimulou vítimas a tornarem públicas suas histórias. Em novembro de 2020, uma pesquisa indicou que nada menos que 6,7 milhões de franceses admitiam ter sido vítimas de incesto.
Segundo antropólogos e sociólogos, a prática tem sido relativamente tolerada no país ao longo da história, o que se refletia na complacência da legislação. O caso mais rumoroso e que deflagrou essa mudança em relação a menores é o do constitucionalista e professor de Direito Olivier Duhamel.
Intelectual renomado, ele foi acusado por sua enteada, Camille Kouchner, num livro publicado em janeiro de 2021 e intitulado La Familia Grande, de ter abusado sexualmente do irmão dela, também seu enteado.