Um homem de 38 anos foi preso no último sábado (11), em Minas Gerais, acusado de estuprar a própria filha, de 7 anos. A princípio, o pai negou o crime, mas depois admitiu ter praticado o ato sob efeito de álcool e cocaína.
O caso aconteceu no bairro Paulo VI, Região Nordeste de Belo Horizonte. A Polícia Militar (PM) informou que a denúncia foi feita pela mãe da vítima, que disse ter deixado as duas filhas na casa do pai na última sexta-feira (10), para passarem o final de semana.
No sábado de manhã, a mulher afirma ter recebido uma ligação da filha mais velha, que chorava muito, pedindo que a mãe buscasse ela e a irmã, de 7 anos. Ao perguntar o que tinha acontecido, a menina contou que sua irmã disse que foi abusada pelo pai.
Ao ouvir o relato da filha, a mulher chamou a PM, que encaminhou o pai das meninas à Delegacia de Plantão Especializada em Atendimento à Mulher, Criança, Adolescente e Vítimas de Intolerâncias (DEMID), no Centro da capital. O homem deve responder por estupro de vulnerável.
Aos policiais, o pai afirmou ter confundido a criança com a mulher com quem saiu na noite de sexta e que, durante o ato, recuperou-se dos efeitos dos entorpecentes e voltou a dormir.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o estupro de vulnerável é caracterizado pela prática de “ato libidinoso com menor de 14 anos”, com ou sem consentimento, além de pessoas que, independente da idade, não possam oferecer resistência ou não possuam “o necessário discernimento para a prática do ato”, por enfermidade ou deficiência mental. A pena para o crime é de 8 a 15 anos de prisão.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), compartilhou a notícia nas redes sociais e se disse “indignada” com o ocorrido. Ela afirmou não aguentar mais “tantas desculpas para justificarem estupros de crianças no Brasil” e chegou a dizer: “Não sabe a diferença entre uma mulher e uma criança? Vem aqui que eu e minha equipe ensinamos”.