Autor da ação queria indenização de mais de R$ 48 mil
O cantor Gusttavo Lima venceu uma ação que havia sido movida contra ele por um servidor público de Roraima. A Justiça do estado julgou improcedente o processo aberto contra o artista.
O autor da ação queria uma indenização de R$48.480,00. Ele alegava uma divulgação indevida do número do seu telefone celular na música Bloqueado. As informações são do portal Metrópoles.
O homem disse que teria recebido 14 mensagens e quatro ligações por causa da divulgação de seu número na música interpretada por Gusttavo Lima.
No entanto, em sua decisão, o juiz Erasmo Hallysson Souza de Campos destacou que o dano moral não pode ser presumido. Segundo o magistrado, a parte requerente deve demonstrar, ao menos minimamente, o abalo moral ou psíquico suportado pela situação trazida em juízo, o que não teria ocorrido neste caso.
Campos citou ainda que o número que consta nos autos não seria o mesmo do mencionado na canção.
A assessoria do cantor disse, por meio de nota, que os “demais processos referentes à música Bloqueado que estão em andamento estão sob os cuidados pela Assessoria Jurídica do cantor, por intermédio de seu advogado Cláudio Bessas”.
“Como já mencionamos anteriormente, é importante ressaltar que Gusttavo Lima é apenas o intérprete da música. Os compositores são as pessoas que criam a obra e inseriram um número aleatório, sem indicar quem seja, muito menos o DDD”, diz ainda a nota.