Medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
Em uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (28), o governo federal proibiu que projetos financiados pela Lei Rouanet utilizem a chamada linguagem neutra.
A medida foi assinada pelo secretário nacional de fomento e incentivo à cultura, André Porciúncula, da Secretaria Especial de Cultura. Em suas redes sociais, ele afirmou que a “linguagem neutra está destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura”.
“Não se pode dizer que isso seja “forma de expressão de um povo”, pois não é expressão popular, nem dialeto, nem linguagem culturalmente hereditária, mas sim um objeto artificial, sem significado real, cujo uso é imposto por grupos políticos determinados”, apontou.
A linguagem neutra consiste na utilização de expressões vocais sem gênero, como “menine”, em vez de “menino” ou “menina”. É uma pauta defendida pela comunidade LGBTQUIA+, mas que sofre resistência de conservadores. O tema é discutido no Congresso Nacional desde o ano de 2020.
Leia a íntegra do que Porciúncula falou sobre a medida:
Alinhando com o secretário Mario Frias, baixei uma portaria proibindo o uso da linguagem neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet.
Entendemos que a linguagem neutra (que não é linguagem) está destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura. É que submeter a língua a um processo artificial de modificação ideológica é um crime cultural de primeira grandeza.
O uso de signos ininteligíveis, cujo objeto é mera bandeira ideológica, impede a fruição da cultura e seus produtos, pois interrompe o processo de comunicação da língua, contrariando os deveres constitucionais do art. 215 e 216.
Não se pode dizer que isso seja “forma de expressão de um povo”, pois não é expressão popular, nem dialeto, nem linguagem culturalmente hereditária, mas sim um objeto artificial, sem significado real, cujo uso é imposto por grupos políticos determinados.
Portanto, tal expediente, apesar de se vender como linguagem, não é um produto social apto a produzir comunicação. Ele não surgiu no cotidiano de um povo, mas sim [foi] criada e integrada de forma alienígena, através de movimento político sectário.
Ela exclui a população, principalmente aqueles que são deficientes visuais e auditivos, os quais não podem contar com a tradução dos programas de computação, que permitem a acessibilidade, uma vez que os mesmos não são capazes de identificar o expediente da “linguagem” neutra.