Nota técnica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania pede que deputado seja punido
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania quer que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja cassado e condenado em razão do discurso que ele fez em março deste ano no Plenário da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o congressista protestou contra a presença de mulheres trans em esportes femininos.
De acordo com o colunista Guilherme Amado, do site Metrópoles, a pasta enviará uma nota técnica ao Congresso, à Polícia Federal, à Procuradoria-Geral da República e a empresas de redes sociais na qual defende que o deputado do PL seja punido pelas falas proferidas na Câmara.
“A não responsabilização configura uma ameaça à estabilidade democrática, que se apresenta em diversas partes do mundo, com especial incidência sobre o Brasil”, afirma a nota técnica.
O documento da pasta federal diz ainda que a fala de Nikolas não está abarcada pela liberdade de expressão e cita o julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 13 de junho de 2019, que permitiu a criminalização da transfobia e da homofobia, ao equiparar esses crimes ao racismo.
“O discurso de ódio proferido contra a população LGBTQIA+, em especial com relação às pessoas trans, travestis e não-binárias, como se deu no caso protagonizado, trata-se de conduta criminosa”, alega o ministério.
A nota técnica é assinada pelo ministro Silvio Almeida, pela secretária-executiva Rita Oliveira e pela secretária dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat. Além de cobrar investigações na Justiça e na Câmara, a nota técnica ainda defende que as redes sociais sejam punidas sob a acusação de impulsionarem discursos criminosos.
SOBRE A FALA
Em um tom crítico contra a pauta progressista de gênero, Nikolas usou uma peruca loira na tribuna da Câmara dos Deputados e disse se chamar “deputada Nikole” no dia 8 de março deste ano, data que marcou o Dia Internacional da Mulher. Em seu discurso, Nikolas ironizou que teria lugar de fala, uma vez que estaria se sentindo mulher.
“Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, pois eu não estava no meu local de fala. Então, eu solucionei esse problema aqui. Hoje eu me sinto mulher. Deputada Nikole”, iniciou.
O deputado protestou que as mulheres biológicas estão perdendo espaço.
“Eu tenho algo aqui muito interessante para poder falar. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres. E para vocês terem ideia do perigo de tudo isso, vocês podem perguntar, qual o perigo disso, deputada Nikole. Sabe por quê? Por que eles estão querendo colocar uma imposição de uma realidade que não é a realidade”, declarou.
Nikolas ainda levantou a hipótese de seu gesto fazê-lo ser preso.
“Eu por exemplo posso ir para a cadeia, deputado, caso eu seja condenado por transfobia. E por quê? Por que eu xinguei, eu pedi pra matar? Não. Pois, no Dia Internacional das Mulheres, há dois anos, eu parabenizei as mulheres XX. Ou seja, é uma imposição. Ou você concorda com o que eles estão dizendo, ou caso contrário você é um transfóbico, homofóbico e preconceituoso”, disse.
Confira o vídeo compartilhado pelo próprio deputado