Técnicos preveem rombo de R$ 5,1 bilhões, depois de dois anos de resultados positivos
Depois de dois anos operando com resultados positivos, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) voltará ao vermelho em 2023. O FAT fornece recursos ao seguro-desemprego e ao abono salarial, além de ser o principal financiador do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
A análise é do Ministério do Trabalho e Emprego. De acordo com os técnicos, são necessárias medidas para elevar os recursos disponíveis e evitar um desequilíbrio ao longo dos próximos anos para bancar obrigações legais já existentes, além do seguro-desemprego.
O diagnóstico é apresentado enquanto o governo planeja intensificar o uso de recursos do fundo e destinar até R$ 4,6 bilhões por ano a novos programas.
O cálculo indicia a necessidade de buscar R$ 5,1 bilhões extras para este ano para evitar um buraco no FAT. A sugestão da pasta para solucionar o problema é elevar o uso de recursos arrecadados com o PIS/Pasep, que abastecem o FAT.
No documento enviado neste mês ao Congresso, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, as estimativas são de receitas crescendo a uma média de 8% até 2026; e despesas 10%. No acumulado de 2023 a 2026, o déficit chegaria a R$ 13,1 bilhões.
“As estimativas apontam que as receitas do FAT não serão suficientes para atendimento das projeções de suas obrigações legais, como o seguro-desemprego, com geração de desequilíbrio financeiro do fundo”, afirma o Ministério do Trabalho e Emprego na nota.
Conforme o documento, os cálculos consideram programas de qualificação profissional que tiveram incremento de receita neste ano, além de outras ações não detalhadas pelo ministério. Fora isso, pressionam as despesas do FAT a elevação do salário mínimo.