Estrutura foi extinta, mas o ministro da Educação ainda não sabe qual o futuro das mais de 200 unidades existentes
Menos de uma semana depois de assumir o governo, o presidente Lula anunciou o fim da diretoria do Ministério da Educação responsável pelas escolas cívico-militares, um marco da administração de Jair Bolsonaro (PL).
O ministro da Educação, Camilo Santana, em entrevista ao jornal O Globo, admitiu que não sabe o que fazer com as mais de 200 escolas desse modelo instaladas no país. Por enquanto, porém, não cogita o fechamento das unidades, mas entregar a gestão a outra diretoria do MEC ou aos Estados.
O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares foi criado em setembro de 2019 em uma parceria com o Ministério da Defesa. Até o fim do ano passado, eram 215 unidades cívico-militares cadastradas no MEC, quase o dobro das 120 existentes até 2018.
O governo federal não construiu novas escolas, mas implantou em escolas já existentes, em parceria com os Estados, o modelo cívico-militar.
Em 2020, a União repassou às unidades R$ 64 milhões, para pagamento de militares da reserva, que lecionam nas escolas, e para as próprias escolas, para investimentos em laboratórios e projetos, compra de materiais, manutenção da estrutura, aquisição de uniformes e capacitação dos profissionais. Esse modelo de escola corresponde a apenas 0,1% das escolas do país.
A equipe de transição de Lula sugeriu uma avaliação do custo-benefício das escolas cívico-militares. Na educação, também recomendou a revogação da Política Nacional de Educação Especial.