A medida tem como finalidade estimular o desenvolvimento econômico nacional e regional
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), qualificou três portos brasileiros para serem outorgados à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
O decreto foi assinado por Bolsonaro na segunda-feira 24 e publicado no Diário Oficial da União.
Com a medida, os portos de Paranaguá (PR), de São Francisco do Sul (SC) e o de Rio Grande (RS) receberão o tratamento prioritário previsto na legislação nacional para exploração econômica.
Segundo o governo, a medida também tem como finalidade estimular o desenvolvimento econômico nacional e regional por meio de ações centradas na ampliação e na melhoria da infraestrutura e dos serviços de logística e transporte portuário brasileiro.
O PPI foi criado em 2016 com o objetivo de ampliar e fortalecer a interação entre o Estado e a iniciativa privada, a partir da celebração de contratos de parceria e de outras medidas de desestatização.
Com área de 38 mil metros quadrados, o Porto de Paranaguá se dedica à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais. Já os portos de Rio Grande e de São Francisco do Sul são especializados na movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais.