O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou cerca de uma hora e meia contestando o voto de Kassio Nunes contra a suspeição do ex-ministro e ex-juiz federal Sergio Moro.
Mesmo já tendo votado a favor da suspeição há algumas semanas, Gilmar fez um longo pronunciamento e se exaltou ao desqualificar os argumentos de Kassio, a quem chamou de “Castro Nunes” no início da sessão da Segunda Turma.
Um dos argumentos do magistrado para se opor à suspeição de Moro é que o habeas corpus não seria a via adequada para examinar o caso de Moro. Gilmar Mendes, no entanto, não concorda.
Nunes também alegou que as mensagens divulgadas por hackers e atribuídas ao ex-juiz e a integrantes da força-tarefa não poderiam ser usadas como provas. Gilmar Mendes rebateu, dizendo que o caso não se trata de áudios ou hackers, mas sim do que está no processo. “As provas estão nos autos (…) É isso que precisa ser examinado”, alegou.
O ministro mais novo da Corte disse ainda que “todo magistrado têm a obrigação de ser garantistas”, ponto que também foi criticado por Gilmar Mendes.
“A Combinação de ação entre o Ministério Público e o juiz encontra guarida em algum texto da Constituição? Pode-se fazer esta combinação? Estas ações podem ser concertadas e combinadas? Em que isso tem a ver com o nosso processo acusatório? Isto tem a ver com garantismo? Nem aqui, nem no Piauí, ministro Kassio”. Kassio Nunes é natural do Piauí.
Após o pronunciamento de Gilmar, Kassio Nunes Marques disse que não iria rebater todas as vezes que foi mencionado e atacado por seu voto. Afirmou que isso seria um protesto por pensar diferente por respeitar os votos divergentes.
“Se eu tivesse alguma coisa a ensinar de Direito a vocês, iriam até me apelidar de ‘professor de Deus’. Mas o que eu quero dizer é que, diante do que foi dito, de várias vezes que fui mencionado, meu contributo é o silêncio. Eu não vou fazer réplicas ou tréplicas do meu voto”, afirmou Nunes.
“Esse silêncio é em homenagem e em respeito aos votos divergentes, àqueles que pensam de forma diferente. Eu não tive a intenção de desqualificar nenhum dos argumentos apresentados por Vossas Excelências”, acrescentou o magistrado.
Nunes também comentou sobre a menção ao Estado do Piauí. “Quando Vossa Excelência disse que o garantismo invocado por mim não é garantismo ‘nem aqui nem no Piauí’, isso pode ser interpretado e mal utilizado, entendendo que além de um menoscabo à opinião do colega, seria uma forma de desprezar um Estado pequeno. Sei que Vossa Excelência não teve a intenção mas eu gostaria de fazer esse registro”.
Gilmar Mendes se corrigiu em seguida e disse que não teve intenção de menosprezar o Estado do Piauí.
Confira um trecho do vídeo
CENAS DE HORROR Gilmar Mendes surta após voto de Kassio Nunes em favor de Sérgio Moro, o placar está 3×2 em favor do ex-ministro da justiça. Boatos de que Carmen Lucia poderá mudar o voto para que Moro seja considerado suspeito por 3×2. pic.twitter.com/eRfxbCp0DG