No ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), procurou o general Walter Braga Netto, à época ministro da Defesa, para pedir o envio de um representante militar na Comissão Externa de Transparência a ser instituída no tribunal.
O intuito do magistrado era trazer os militares para mais próximo do processo eleitoral e, assim, conseguir o apoio deles na defesa do sistema eletrônico de votação e contra às críticas em relação à segurança das eleições no país, mas, segundo a grande mídia, a ideia teria causado arrependimento.
Em uma das últimas reuniões, ocorrida no dia 20 deste mês, o General Heber Portella, chefe do Serviço de Cibernética das FFAAs, compareceu. A reunião não contou com pessoas que realmente resolvem os problemas das urnas, mas de pessoas sem capacidade técnica para isso, o que provocou uma atitude que ganhou manchetes em diversos noticiários.
O General não fez nenhuma intervenção na reunião. A Comissão de Transparência Eleitoral se reuniu por videoconferência e ele deixou sua câmera fechada durante o encontro.
No mesmo dia, o general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa do governo Bolsonaro, encaminhou um novo texto ao presidente do TSE, Edson Fachin, onde informa que indicaria nomes de técnicos militares para trabalharem como representantes das FFAAs na fiscalização das urnas eletrônicas. O general já havia acionado a Corte para solicitar uma reunião particular entre oficiais das três Forças e servidores da Justiça Eleitoral que abordaria das propostas da Defesa para as eleições deste ano.
No documento enviado a Fachin, o ministro da Defesa diz que “a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação” ocorrerá de “forma conjunta”, por meio de uma equipe de técnicos militares que o Ministério ficaria responsável por nomear. A legislação eleitoral prevê a participação dos militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas. A função, no entanto, é compartilhada com dezenas de instituições, como a Polícia Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal.
Nogueira também pediu para que a corte eleitoral aponte um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com militares, “com intuito de facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”. O desejo do Ministério chegaram antes de Fachin responder ao pedido para que aconteça um encontro entre os técnicos das instituições.
Confira os nomes abaixo:
Coronel MARCELO NOGUEIRA DE SOUSA (Exército) – Chefe de Equipe;
Coronel WAGNER OLIVEIRA DA SILVA (Força Aérea);
Coronel RICARDO SANTANA (Exército);
Capitão de Fragata MARCUS ROGERS CAVALCANTE ANDRADE (Marinha);
Capitão de Fragata HELIO MENDES SALMON (Marinha);
Capitão de Fragata VILC QUELPE RUFINO (Marinha);
Tenente-Coronel RAFAEL SALEMA MARQUES (Força Aérea);
Major RENATO VARGAS MONTEIRO (Exército);
Major MARCIO ANTONIO AMITE (Exército); e
Capitão HEITOR ALBUQUERQUE VIEIRA (Força Aérea)
Por Gleyson Araújo | Portal Cidade News (Com informações do site Terra Brasil Notícias)