Flávio: STF usou Francischini para mandar recado a Bolsonaro

Senador disse que a decisão envolvendo o deputado estadual foi uma “aberração jurídica”

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (União Brasil-PR) serviu como um recado da Corte ao presidente Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada em uma entrevista concedida à CNN Brasil.

“Eu tinha a esperança de que internamente o Supremo conseguisse se resolver e evitar esse arroubos individuais de alguns em momentos diferentes, que são aberrações jurídicas. Olha, o que fizeram com o deputado Francischini: uma aberração jurídica sem tamanho, uma perseguição que ele sofreu organizada por algumas dessas pessoas para mandar recado para Bolsonaro”, disse.

Flávio também comparou a decisão tomada pela Suprema Corte com a postura adotada por países ditatoriais, como a Coreia do Norte e Cuba, e afirmou que isso não deveria acontecer no Brasil.

“Como se fosse o seguinte: olha, se alguém falar que o processo eleitoral tem algum problema é isso que vai acontecer, você vai ser cassado, preso. Isso acontece na Coreia do Norte, em Cuba, não era para acontecer no Brasil”, apontou.

SOBRE A DECISÃO

Na última terça-feira (7), a Segunda Turma do STF julgou uma decisão do ministro Nunes Marques que devolveu o mandato ao deputado estadual Fernando Francischini (União-PR). Por 3 votos a 2, os ministros derrubaram a medida.

A decisão de Nunes Marques foi dada na semana passada, quando suspendeu a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Francischini por divulgar críticas sobre o sistema eleitoral.

Para o ministro do STF, não era possível afirmar que a transmissão ao vivo feita por Francischini sobre as urnas havia impactado a eleição. Além disso, Nunes Marques também apontou que a soberania popular deveria ser respeitada.

Nunes Marques foi acompanhado em seu voto na Segunda Turma pelo ministro André Marques. Já os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram contra, o que derrubou a decisão do relator e manteve a cassação de Fernando Francischini.