Flávio Bolsonaro comemora fim das saidinhas: “Lugar de bandido é na cadeia”

O senador foi o relator do projeto de lei cujo tema está em debate no Congresso há 11 anos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) comemorou a aprovação do Projeto de Lei 2.253/2022 que acaba com saídas temporárias de presos. Relator do texto, o parlamentar comemorou o que ele chama de primeiro passo para responder aos anseios da população brasileira.

“Hoje, demos início à moralização do sistema prisional e do Brasil. E isso é apenas uma primeira resposta aos muitos anseios da população. Lugar de bandido é na cadeia e sem direito a “vale-crime” em fins de semana e feriados. Estamos colocando um fim às saidinhas. O Brasil só vai ter progresso se houver ordem”, escreveu o senador em suas redes sociais.

Foram 62 votos a favor, 2 contrários e uma abstenção. Agora, o texto retorna para a Câmara e, se for aprovado pelos deputados, pode virar lei.

O projeto em votação no Senado está no Congresso há 11 anos, sugerindo a revogação do artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). Pela legislação em vigor, o benefício conhecido como saidão vale para condenados que cumprem pena em regime semiaberto.

Os presos que possuem direito ao benefício podem sair até cinco vezes ao ano, sem vigilância direta, para visitar a família, estudar fora da cadeia ou participar de atividades que contribuam para a ressocialização.

Com o novo texto, o detento só poderá deixar a prisão se for estudar, fazer um curso supletivo, por exemplo.

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